Advogado afirma que Auxílio Brasil pode ser elevado sem alterar Constituição A PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estado de Emergência, também conhecida como "PEC Kamikaze", aprovada no
Saiba maisLeis e Notícias
Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a posse no cargo
Saiba maisProposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à
Saiba maisAo demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra
Saiba maisPagamento é feito conforme data de liberação do juiz e valor da causa Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de concessão ou revisão de
Saiba maisO secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta quarta-feira que os servidores não terão aumento no vale-alimentação, proposta alternativa gestada pelo governo para substituir o
Saiba mais