Nos dois últimos reajustes, ministros do STF e Judiciário conseguiram aumentos maiores que os concedidos aos funcionários da União Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta
Saiba maisLeis e Notícias
Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o
Saiba maisPara a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de
Saiba maisSe, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode fazer o interrogatório de um servidor, então o processo administrativo disciplinar (PAD) tem seu curso natural interrompido.
Saiba maisO prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao
Saiba maisA Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil pretende buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir rapidez no pagamento de precatórios em todo o país.
Saiba mais