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Casos decididos pela 2ª Turma dizem respeito a trabalhadores com problemas de saúde adquiridos no manuseio de pesticidas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a competência da
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A determinação considera o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul Tendo em vista a continuidade da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul (RS), o Conselho Nacional de
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O juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni (MG), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o
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Marcha acontecerá em Brasília na próxima quarta (22/5). Servidores pedem arquivamento de proposta sobre a reforma administrativa Servidores e empregados públicos da base da Confederação dos
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Confira orientações da assessoria jurídica do Sindiserf-RS A situação de calamidade pública pela qual a população do Rio Grande do Sul vem passando nos últimos dias, em razão das trágicas
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Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho expirado um mês após o nascimento do
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