Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Segunda-feira, 19 de julho de 2004Decreto nº 5.144, de 16.7.2004 - Regulamenta os §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o
Saiba mais
Quatro categorias de servidores (técnicos das IFES, PCC, INSS e Seguridade Social) fecharam com o Governo Federal acordos que evitariam movimentos grevistas, mas até o presente momento
Saiba mais
A Câmara Federal aprovou o texto da chamada PEC Paralela (proposta de emenda constitucional que ameniza os efeitos da Reforma da Previdência da EC 41/2003). A análise do tema pelo
Saiba mais
A Associação dos Servidores da UFSM (ASSUFSM), em processo com assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância que reconheceu o direito de
Saiba mais
O Ministro da Defesa, Sr. José Viegas, ao que tudo indica, sofreu uma derrota no seu projeto de aumentos para os militares ainda durante o ano de 2004. A intenção do Ministro era
Saiba mais
Segunda-feira, 05 de julho de 2004Decreto de 1º.7.2004 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor
Saiba mais
