Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
1. INTRODUÇÃO A política do Governo FHC, de não reajustar as remunerações dos servidores públicos federais desde janeiro de 1995, impôs o estudo
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (AI 218.800-2/SP) decidiu que imóveis que integram patrimônio de Sindicatos possuem imunidade tributária no que se refere ao pagamento do Imposto Predial
Saiba mais
Origem da discussão A Lei nº 9.783, de 28 de janeiro de 1999, instituiu a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores inativos e pensionistas da
Saiba mais
Recentemente foi noticiado o trânsito em julgado de decisão proferida nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, deferindo
Saiba mais
Já está pronta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, sobre o pagamento de precatórios. A proposta prevê a
Saiba mais
1- STFNa semana passada o processo que originou a primeira liminar dada pelo STF nessa matéria foi redistribuído. O relator original, Ministro Carlos Veloso, por ter assumido a
Saiba mais
