SENADO: LULA CONDICIONA REAJUSTE DE APOSENTADOS A INDICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS PELO CONGRESSO, AFIRMA IDELI

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25 de abril, 2008

Depois de participar nesta quinta-feira (24) de uma reunião de líderes da base do governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou em entrevista à imprensa que, se o Congresso Nacional "quiser dar aumento aos aposentados, tem de encontrar uma fonte permanente de recursos". Idelli garantiu que o governo não tem receio de rejeitar projeto aprovado pelos senadores que prevê reajustes para os aposentados, caso ele também receba aprovação dos deputados. Pela manhã, em entrevista, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, cobrou explicações sobre os motivos pelos quais o governo não pode dar aumento aos aposentados.
 
– O presidente [Lula] foi muito enfático. Ele cobrou responsabilidades. É inimaginável aprovar aumento de despesas sem dizer de onde virá o dinheiro. O presidente disse queele tem a responsabilidade de só autorizar gasto quando tem o dinheiro. Por isso, temos de cumprir a nossa parte – sustentou.

Também participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência e Assistência Social, Luiz Marinho. Eles discutiram a repercussão de três projetos aprovados pelos senadores há duas semanas, os quais agora serão examinados pelos deputados.
 
O PLC 42/07 estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes reais concedidos ao salário mínimo, enquanto o PLS 296/03 extingue o "fator previdenciário" na concessão de aposentadorias pelo INSS (pelo "fator previdenciário", quanto mais jovem o aposentado, menor o valor da aposentadoria). O terceiro projeto (PLS 121/07 – complementar) regulamenta a aplicação dos gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a área de saúde.
 
A líder petista ponderou que os dois projetos sobre aposentadoriasmexem na estrutura da Previdência Social, significando "uma espécie de reforma previdenciária". Ideli Salvatti disse que o governo não aceita tais mudanças "sem um debate profundo" por parte do Congresso e da sociedade, pois "a previdência é um pacto de gerações – uma geração trabalha para garantir a aposentadoria da geração anterior, e assim sucessivamente".
 
O projeto sobre os gastos com saúde, na opinião da líder, pode ter uma solução dentro da reforma tributária, em discussão na Câmara. Lembrou que o financiamento da saúde estava sendo bem encaminhado, mas o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF) levou o governo a rever sua estratégia.
 
Interrogada sobre a afirmação do presidente do Senado de que o governo deveria explicar por que não pode estender os reajustes do salário mínimo aos aposentados do INSS "mostrando seus números", Ideli Salvatti ponderou que o Congresso conhece bem tais números, que constam da lei do orçamento da União.
 
– Os números são públicos. Não sei o que o presidente do Senado está desejando – disse.