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Foi publicada MP que concedeu reajuste médio de 18% aos docentes da IFE’s, mas sem que fossem concluídas negociações com a representação nacional da
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Segundo o entendimento do TRT da 24ª Região (MS) a depressão não pode ser equiparada com doença típica de acidente de trabalho.As razões do julgamento
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A votação do STF que reconheceu parcialmente a inconstitucionalidade da cobrança do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas significou que o Executivo deveria
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Segunda-feira, 23 de agosto de 2004Decreto de 20.8.2004 - Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Tripartite com o objetivo de promover políticas
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O STF retomou no dia 18 de agosto o julgamento das ADIN’s nº 3105 e 3128, que questionam a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas instituída pela EC
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Segunda-feira, 16 de agosto de 2004Decreto nº 5.180, de 13.8.2004 - Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá
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