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Os processos foram analisados na sessão virtual do período de 7 a 13 de março Durante a última sessão virtual de julgamento, realizada no período de 7 a 13 de março, o Pleno da Turma Nacional de
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16 categorias já iniciaram paralisação ou operação-padrão. Cerca de 50 mil servidores federais aderiram ao movimento para pressionar governo por reajustes salariais Pelo menos 16 categorias do
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Lira propôs ainda, durante o jantar, uma reforma do Estado ampla e não apenas concentrada na redução dos chamados ‘penduricalhos’ – gratificações, auxílios e indenizações pagos aos
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Supostos profissionais oferecem serviços para agilizar liberação de valores e até fornecem nomes de escritórios A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo em nível federal – possibilita a interposição de apenas dois
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A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das Forças Armadas. Ele era militar temporário e havia sido desincorporado do Exército em função de
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