Segunda-feira, 19 de abril de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de abril de 2003 Decreto nº
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em Santa Maria, RS, o ingresso das ações, em nome dos servidores, costumeiramente defendidos por Wagner Advogados Associados, depende apenas da integralização dos documentos
Saiba maisAlém da discussão do tema no STF (decisão que definirá o rumo do assunto) é fundamental se ter em mente que a propositura de ações na base do
Saiba maisEm razão da abordagem do tema perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público
Saiba maisPassado o processo legislativo que levou a aprovação da EC nº 41 (31.12.2003) e da MP nº 167 (19.02.2004), tornou-se possível a implementação dos descontos
Saiba maisApós importantes vitórias judiciais dos militares em vários tribunais (Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça), chegou a vez do Supremo Tribunal Federal, mais
Saiba mais