Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
“A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. Com a aprovação, ontem (07), da sua 5ª
Saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei que estabelece piso salarial de R$950 mensais para os professores da rede pública de
Saiba mais
Com o objetivo de dar cada vez mais celeridade aos processos que tramitam no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou, desde maio do ano passado, seis Súmulas
Saiba mais
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de 3.380 vagas para o Ministério da Educação (MEC) e realização de concurso público. Há
Saiba mais
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou ontem a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que prevê primeiro o
Saiba mais
A Assembléia Legislativa votou ontem dois projetos de interesse da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Estadual) do Amapá. O primeiro foi sobre a estrutura organizacional dos
Saiba mais
