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Segunda-feira, 16 de maio de 2005Lei nº 11.112, de 13.5.2005 - Altera o art. 1.121 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para incluir, como requisito
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Por meio de três Vetos Presidenciais os projetos que concediam reajuste de vencimentos na casa de 15%, com retroatividade até janeiro, foram encerrados em ato do Presidente da
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Parte dos servidores aposentados da UFSM recebeu correspondência avisando que decisão proferida pelo TCU determinou que a forma de aferição da vantagem do inciso II, artigo 192,
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O Secretário do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy, afirmou (12.05) que não existe qualquer estudo na área econômica sobre a possibilidade de concessão de
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Em razão de feriado municipal (aniversário da cidade), a sede de Wagner Advogados Associados, Santa Maria, RS, não terá expediente no dia 17 de maio (terça-feira).O
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Segunda-feira, 09 de maio de 2005Decreto nº 5.443, de 9.5.2005 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1o de maio de 2005. (OBS:
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