Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Criado na década passada para impulsionar reformas e ampliações da infra-estrutura aeroportuária administrada por governos estaduais e prefeituras, o Programa Federal de AuxÃlio a
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Com a justificativa da ausência de previsão legal para contemplar a gratuidade da publicação, o Estado de Roraima se recusou a publicar edital da Justiça do Trabalho no Diário Oficial
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BRASÃLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a monitorar a produtividade no Judiciário do paÃs. Com base num sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os
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Os servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a contar com a possibilidade de conseguir bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, além de receber incentivos para o aprendizado de
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, considerou "extremamente importante" a decisão do governo - pressionado pela oposição e pelo presidente do Senado, Garibaldi
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU – em sessão realizada em 19 de maio passado, decidiu por unanimidade, anulando o acórdão proferido pela
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