Prometer vantagens ou orientar escolha de voto podem configurar coação de funcionário A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo 301 do Código Eleitoral. A
Saiba maisLeis e Notícias
Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão
Saiba maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica,
Saiba maisA Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes de Covid-19 e morreu 19 dias de haver contraído
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez, com proventos
Saiba maisFila de pedidos caiu 24%, mas a de recursos cresceu 27%; INSS diz que tecnologia está em evolução O uso de inteligência artificial na concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Saiba mais