Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de
Saiba mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (7), decisão do Tribunal de Contas da União que cassou a aposentadoria do professor da
Saiba mais
DECRETO Nº 6.425, DE 4.4.2008 - Dispõe sobre o censo anual da
Saiba mais
Boa parte dos professores brasileiros da educação básica – 5ª a 8ª e Ensino Médio – não possui formação específica para
Saiba mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal. Por unanimidade,
Saiba mais
Mais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado - medida tomada para facilitar sua absolvição no plenário
Saiba mais
