Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96). Segundo essa lei, os diplomas expedidos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá assinar ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano
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O procurador regional da República Mario Ferreira Leite, de Jacarezinho (PR), entrou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o procurador-geral da República,
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O Rioprevidência, gestor do regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio, destinará, a partir deste mês, R$ 6 milhões para pagar precatórios decorrentes de passivos
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DECRETO Nº 6.593 DE 2.10.2008 - Regulamenta o art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados
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alterado a critério da Administração Os servidores públicos têm resguardado o direito à irredutibilidade de vencimentos e proventos (proventos: valores relativos à aposentadoria),
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