Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Segunda-feira, 26 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 27 de junho de 2006- Nenhuma
Saiba mais
Segunda-feira, 19 de junho de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de junho de 2006Decreto nº
Saiba mais
Segunda-feira, 12 de junho de 2006Medida Provisória nº 297, de 9.6.2006 - Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal
Saiba mais
A Gratificação de Atividade Executiva (GAE) foi criada pela Lei Delegada nº 13/92 e era aplicável a todos os servidores civis do Poder Executivo. Alterações no
Saiba mais
No Judiciário, como já referido, existem poucos precedentes sobre a matéria e a maior parte das decisões é oriunda de Varas Federais (primeira instância).Nos
Saiba mais
A tese sobre este assunto é bastante recente e são poucas as decisões judiciais proferidas até o presente momento.Tal fato fez, por exemplo, a FASUBRA, entidade nacional
Saiba mais
