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A JuÃza Federal Substituta Renata Cristina Kredens, atuando na 6ª Vara Federal de Curitiba, deferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União para suspender o item 4.6.6 do
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 4511, em que a Escola Agrotécnica Federal de Alegre (ES) tentava anular decisão do
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LEI Nº 11.758, DE 28.7.2008 - Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1a
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De volta do recesso nesta sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão
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Foram necessários ete meses para que a PolÃcia Rodoviária Federal retomasse o concurso para policial rodoviário. A partir de hoje, e até o dia 10 de agosto, está reaberto o prazo de
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizará na próxima quinta-feira (31/07), uma audiência pública para prestar esclarecimentos e conversar com os advogados sobre os procedimentos que
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