Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Ótima notÃcia para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara de Justiça Federal (TRF da 1ª Região), acolheu os embargos de
Saiba mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4186) contra lei do estado de Rondônia sobre custas
Saiba mais
I. Assente é a jurisprudência da Corte, amparada em orientação emanada do STF, no sentido de que não se pode pretender a continuidade de recebimento de vantagens advindas do regime
Saiba mais
Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la
Saiba mais
Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador para
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucionais trechos de leis de Santa Catarina que equiparavam vencimentos das corporações militares – como a
Saiba mais
