Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Todo servidor público tem direito ao devido processo administrativo antes de ser demitido, mesmo que ainda esteja em estágio probatório. Com essa tese, o ministro do Supremo Tribunal Federal
Saiba mais
Direito ao pagamento com base em dois vencimentos é conferido aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas O servidores ocupantes dos cargos de Médico, Médico de Saúde Pública,
Saiba mais
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propondo que os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério tenham
Saiba mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu a pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu o pagamento da gratificação especial de técnico de
Saiba mais
BrasÃlia, 03/02/2009 - Foi convertida na Lei 11.907/08 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O
Saiba mais
BrasÃlia, 5/2/2009 – 1 – O que o governo espera produzir de melhorias com base no projeto sobre desempenho governamental que será colocado em consulta pública? Marcelo Viana – O
Saiba mais
