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Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de um policial civil que pretendia que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, AloÃsio
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Reclamação (RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrÃcula de aluno transferido na Universidade
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Os brasileiros que possuÃam valores em caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) no perÃodo de janeiro e fevereiro de 1989 ainda podem entrar com pedidos de correção dos
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O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou seu apoio a manifestações públicas que acontecem nesta sexta-feira (6) em São Paulo e em Volta Redonda (RJ) pelo fim do voto secreto na Câmara e no
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A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, pedindo, em caráter
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A 21ª Câmara CÃvel do TJRS determinou ao Estado do Rio Grande do Sul que nomeie candidata aprovada em concurso público para cargo em escola da cidade de Morro Redondo. No entendimento dos
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