Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Categorias do Executivo federal que esperam fechar acorDOs salariais intensificaram ontem o lobby sobre o governo. A pressão é para que o MINISTÉRIO do PLANEJAMENTO encurte prazos e conclua o
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Ignorar o comportamento inconveniente de empregado, sem sequer investigar os fatos denunciados pela colega molestada nem impedir a continuidade do problema. Essa falta de atitude levou o Banco do Estado
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LEI Nº 11.690, DE 9.6.2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. Mensagem de
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O presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, relatório de atividades referente ao 1º trimestre
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o posicionamento segundo o qual o candidato aprovado em concurso público possui mera expectativa de direito à nomeação. Algumas decisões a
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (11) o substitutivo que trata do pagamento de precatórios judiciais. Esse texto - elaborado a partir de
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