Origem da discussão A CPMF, substituta do antigo IPMF, vigeu de 23 de janeiro de 1997 até 23 de janeiro de 1999; do início até 23 de fevereiro de 1998 com base na Lei
Saiba maisLeis e Notícias
O Supremo Tribunal Federal declarou em 6 de maio a inconstitucionalidade de resoluções do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul que concediam reajuste salarial de 47,94% para
Saiba maisLiminar no Supremo Tribunal FederalO ministro Maurício Corrêa, do STF, concedeu no dia 089.06.99 liminar ao mandado de segurança (23.428-8) impetrado pela pensionista do Rio de
Saiba maisConforme notícia recentemente publicada (O Dia (RJ), 7.10.99) o Ministério da Defesa não pretende disponibilizar nenhum de seus servidores civis. Tal intenção deve-se ao
Saiba maisNo dia 20/05/99 o STF, ao julgar pedido de liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu as disposições da MP 1815/99, que
Saiba maisMEDIDA PROVISÓRIA N° 1917/99 O Governo Federal, dando seguimento ao “Plano de Gestão de Pessoal”, instituiu, por meio da MP 1917/99, o PDV - Plano de Demissão
Saiba mais