A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários
Saiba maisLeis e Notícias
Diarista, doméstica, serralheiro e segurada com esquizofrenia conseguem benefício Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega um benefício ao segurado por entender que não há direito,
Saiba maisPor Luis Fernando Silva¹ O Segundo Turno das eleições para Presidente da República não definirá apenas o candidato que governará o Brasil nos próximos quatro anos. Ela definirá um projeto de
Saiba maisA Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revogou, na última quarta-feira (19/10), as normas e recomendações que permitiam audiências e sessões de julgamento telepresenciais durante a crise de
Saiba maisA medida poderia representar uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do Governo Federal. O Ministério da Economia elaborou uma proposta defendendo o fim dos descontos no Imposto de Renda da Pessoa
Saiba maisA decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da
Saiba mais