Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O governo terá problemas para fechar suas contas em 2009. As suas duas principais despesas - com os benefÃcios previdenciários e com o pagamento de servidores - serão elevadas substancialmente
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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$
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O Tribunal Superior do Trabalho aguarda para qualquer momento, a partir da segunda-feira (21), o pedido de homologação do acordo firmado ontem pelo governo com os representantes dos trabalhadores da
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Pedro MaurÃcio Pita Machado, advogado (OAB-RS nº 24.372) Lamentável a decisão do presidente do STF. Não falo sobre a soltura de Daniel Dantas, assunto que deixo aos criminalistas.
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O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho. As atividades legislativas serão retomadas no dia 1º de agosto, com sessão
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LEI Nº 11.741, DE 16.7.2008 - Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e
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