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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercÃcio da Presidência, negou o pedido de liminar contra o ato do ministro do Meio Ambiente que demitiu A.A.F.
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Criado pelo governo Lula para fiscalizar os excessos do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) gastou em diárias, entre 2007 e 2008, R$ 1,66 milhão -mais do que servidores
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As duas medidas provisórias que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana,
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O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 6313) para invalidar decisão judicial que determinou o pagamento, em dinheiro, de
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A JuÃza Federal Substituta Renata Cristina Kredens, atuando na 6ª Vara Federal de Curitiba, deferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União para suspender o item 4.6.6 do
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 4511, em que a Escola Agrotécnica Federal de Alegre (ES) tentava anular decisão do
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