Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofÃcio, na Escola da Magistratura,
Saiba mais
A crise que abala as economias de todo o mundo, com potenciais reflexos negativos nas finanças do paÃs, levou, por acordo, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (8), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de
Saiba mais
Candidatos inscritos nos programas sociais do governo federal e que tenham baixa renda não pagarão a taxa de inscrição em concursos públicos federais. A regulamentação atende
Saiba mais
O Conselho Federal da OAB vai questionar novamente no STF a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de profissionais liberais, inclusive
Saiba mais
Uma empresa metalúrgica de São Paulo teve negado o reconhecimento de direito adquirido à regularização de um imóvel. A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Saiba mais
