Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Numa decisão inovadora, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento à apelação de uma malharia e, reformando sentença, negou pleito de indenização
Saiba mais
Uma portadora de retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) não terá que devolver os valores recebidos da União para tratar sua doença no exterior. Ela havia obtido uma liminar
Saiba mais
BRASÃLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) espera colocar hoje um ponto final na polêmica sobre os polÃticos que são condenados a perder o mandato porque trocam de partido sem justificativa.
Saiba mais
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por
Saiba mais
A Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá – ASMPEAP - contratou o escritório Wagner Advogados Associados para representação judicial e administrativa em ações
Saiba mais
Sempre se imaginou, aqui ou em qualquer democracia representativa - onde não prevaleça o sistema polÃtico da dominação das corporações de ofÃcio -, que deveria existir uma certa
Saiba mais
