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A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança - os chamado de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - e 79 Funções Gratificadas (FG).
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Pensão alimentÃcia provisória tem efeito retroativo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
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Os candidatos que comprovem que a sua renda familiar não ultrapassa três salários mÃnimos ou que a renda de cada integrante da famÃlia não ultrapassa meio salário mÃnimo poderão
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O relator-geral do orçamento, senador DelcÃdio Amaral, anunciou um corte de R$ 15,3 bilhões nas despesas previstas para 2009, porque será preciso ajustar as contas do governo à s novas
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A Comissão Mista de Orçamento decidiu adequar a peça orçamentária do ano que vem à crise internacional e reduziu de 4,0% para 3,5% a previsão de crescimento econômico. Com isso,
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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela manutenção da demarcação contÃnua da reserva indÃgena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e pela retirada dos
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