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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu a pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu o pagamento da gratificação especial de técnico de
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BrasÃlia, 03/02/2009 - Foi convertida na Lei 11.907/08 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O
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BrasÃlia, 5/2/2009 – 1 – O que o governo espera produzir de melhorias com base no projeto sobre desempenho governamental que será colocado em consulta pública? Marcelo Viana – O
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Ao assumir a Primeira Secretaria do Senado na terça-feira passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) suspendeu temporariamente duas licitações que estavam prestes a ser realizadas. Ao tomar
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ABONO DE PERMANÊNCIA E CÃLCULO DO IMPOSTO DE RENDA  E EC nº 41/2003, ao modificar o texto de vários artigos da Constituição no que diz com regras para aposentadoria dos servidores,
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da União para suspender a tutela antecipada que assegurou aos procuradores da Fazenda Nacional o
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