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Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009. A determinação consta da
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O governo federal prepara contingenciamento inicial de R$ 20 bilhões no Orçamento 2009. Aprovado na tarde de ontem pelo Congresso, o Orçamento manteve praticamente o mesmo volume de despesas
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Em congresso realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro, a Fitee (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) aprovou moção de repúdio contra as ações do
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O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a
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DECRETO Nº 6.697 DE 17.12.2008 - Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
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Depois de mais de três horas de discussões, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de
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