A 6ª Turma do STJ proferiu decisão em que reconhece o direito de trabalhador renunciar à aposentadoria celetista para fins de contagem do tempo de serviço para
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O Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) anunciou que pretende, na próxima semana, apresentar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu parecer sobre o
Saiba maisSegunda-feira, 23 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 24 de maio de 2005- Nenhuma
Saiba maisO Presidente do STF. Min. Nelson Jobim, propôs no Congresso que seja viabilizada a troca de precatórios devidos aos servidores por títulos da dívida pública. Segundo o
Saiba maisDesde o mês de março estão sendo realizadas, em iniciativa conjunta da ASSUFSM/SINTEST e de Wagner Advogados Associados, reuniões setoriais nos departamentos da UFSM, com o
Saiba maisParte dos servidores aposentados da UFSM recebeu correspondência avisando que decisão proferida pelo TCU determinou que a forma de aferição da vantagem do inciso II, artigo 192,
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