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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (BrasÃlia) condenou a administração a pagar aos familiares indenização a tÃtulo de danos morais pela morte de servidor
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BrasÃlia, 27/03/2009 -O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz determinação dos ministérios do Planejamento e da Defesa, expressa na Portaria Interministerial nº 61,
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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta sexta-feira (27) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é "uma figura controvertida", muito embora tenha manifestado respeito Ã
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu hoje (27) a um servidor público da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela
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A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurÃdica e prejudicado o desempenho econômico em diversos paÃses.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski apresentou, nesta quinta-feira (26), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de
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