Segunda-feira, 08 de maio de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 09 de maio de 2006Decreto nº
Saiba maisLeis e Notícias
Por meio da Súmula 28 (janeiro/2006) a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Federais definiu que a prescrição para pleitear
Saiba maisA Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 5.415/05, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) para conceder porte de arma aos oficiais de Justiça, para sua defesa pessoal.
Saiba maisA luta pela aprovação do Projeto de Lei que reestrutura o PCS da categoria levou os servidores do Judiciário Federal á deflagração de movimento
Saiba maisA 2ª Turma do STJ, em decisão com relatoria da Min. Eliana Calmon, decidiu que o beneficio da prioridade na tramitação judicial se aplica a todos os idosos com idade igual ou
Saiba maisSegunda-feira, 10 de abril de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 11 de abril de 2006- Nenhuma
Saiba mais