Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Salvo em casos de direito adquirido, é proibida pela Lei n. 8.213/91 a concessão de pensão por morte de ex-companheiro à beneficiária de pensão deixada pelo falecido cônjuge, sendo
Saiba mais
O INSS assinou o convênio de adesão com a Geap, pelo qual os seus servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas ingressarão nos planos de assistência à saúde
Saiba mais
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), recebeu no inÃcio da noite desta terça-feira (24) um grupo de dez sindicalistas representantes de servidores públicos de Rondônia. O
Saiba mais
A crise econômica está fazendo com que o crescimento das despesas volte a ser maior que o aumento da arrecadação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), movimento contrário ao do
Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisões de duas varas cÃveis federais, uma de Joinville e outra de Curitiba, que reconheciam a advogados da União de
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal
Saiba mais
