Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizam, na próxima quarta-feira (5), às 11h, reunião extraordinária para deliberar sobre uma pauta com 11 itens.
Saiba maisLeis e Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concede a mãe de paciente direito de utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Saiba maisFilha de militar e maior de 21 anos tem direito à pensão do pai se ele já era militar à época da entrada em vigor da Medida Provisória 2.215/2001. A
Saiba maisNa esteira do envio da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária ao Congresso, ocorrido na semana passada, volta à tona a discussão sobre a taxação
Saiba maisOs ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada na quinta-feira 27, decidiram manter a suspensão do pagamento dos 3,17% aos servidores do magistério de
Saiba maisOs ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgaram improcedente ação rescisória interposta por ex
Saiba mais