Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 26/08/2009 - Conforme autorização do Ministério do Planejamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realizará concurso público com uma oferta total de 294 vagas. A medida
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O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veÃculo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do
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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades
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No dia 20 de agosto o MunicÃpio de Porto Grande, AP, ingressou com Ação Cautelar no Tribunal de Justiça do Amapá com o intuito de obter declaração de ilegalidade do movimento
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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar a União a pagar
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A liberdade sindical é um direito garantido pela Constituição Federal (CF), mas não é irrestrito, podendo ser regulado por lei estadual. Esse foi o entendimento unânime da Segunda Turma
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