Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a tÃtulo de contribuição em planos de previdência
Saiba mais
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraÃdo da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que
Saiba mais
A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 somente é possÃvel se demonstrada a prática dolosa de conduta que atente contra os
Saiba mais
Com o objetivo de despertar a atenção da comunidade internacional para a dÃvida pública de R$ 100 bilhões em precatórios, representantes dos servidores públicos viajaram, na amanhã
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa quebra da
Saiba mais
Foi publicada no DO/EAP de 18.05.2009, com circulação em 29.05.2009, a Lei Estadual nº 1.334/2009, a qual trás importantes novidades para os docentes estaduais do Amapá. Além da
Saiba mais
