FOLHA DE S. PAULO: GASTOS COM SERVIDOR VÃO SUBIR 8,85%

Home / Informativos / Leis e Notícias /

02 de setembro, 2009

Mantendo a trajetória ascendente verificada desde os anos 1990, os gastos nominais com a folha de pessoal dos Três Poderes vão subir mais uma vez em 2010. O Orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê que as despesas com salários de servidores públicos alcançarão R$ 169,4 bilhões — 8,8% superior à estimativa para 2009 (R$ 155,6 bilhões). No total, os contracheques do funcionalismo devem bater em 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
O impacto do crescimento da folha referenciado no PIB preocupa os analistas de mercado, mas não o governo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que as contas públicas estão sob controle e atacou os críticos. “Tivemos de mexer nos salários porque a máquina foi sucateada, os salários foram arrochados. Só que, em vez de dizer ‘eu sou contra’ aumentar salário, as pessoas ficam falando que o governo está montando uma bomba-relógio. Não estamos deixando bomba relógio alguma. Isso é um equívoco muito grande”, afirmou.
 
As despesas com pessoal atingiram 5,37% do PIB em 1995. Nos anos seguintes, a conta variou, mas sempre abaixo do patamar esperado para 2010. Só em 2001 e 2002, os desembolsos superaram esse teto, chegando a 5,03% e 5,08%, respectivamente. Entre 2003 e 2007, a rubrica com o funcionalismo estacionou na casa dos 4%, o que alimentou grandes tensões entre os sindicatos e o governo. No ano passado, os gastos com servidores alcançaram R$ 144,4 bilhões, trazendo a despesa com salários novamente para 5% do PIB.
 
Bernardo avaliou que o percentual é confortável e não vê riscos de descontrole fiscal a médio e longo prazos. “A tendência é isso depois, com a economia crescendo, acomodar um pouquinho abaixo de 5%”, completou. Segundo ele, ao contrário do que uma parte das estatísticas oficiais demonstram, a qualidade da despesa está melhorando a cada ano. “Vamos deixar a melhor condição possível. O resto é marola”, reforçou o ministro do Planejamento, advertindo que os ataques à política de recomposição salarial dos servidores têm como motivação a campanha presidencial de 2010.
 
Parcela garantida
Na segunda-feira passada, o Executivo enviou ao Congresso Nacional projetos de lei aperfeiçoando reestruturações de carreiras ou propondo revisões. Para isso, a União reservou R$ 701 milhões. Entre os setores beneficiados estão o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os fiscais agropecuários, agentes penitenciários federais, empregados públicos do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas e funcionários da tecnologia militar. Outras propostas criam cargos ou funções para uma série de órgãos do Executivo federal, entre eles Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Educação. O ministro do Planejamento afirmou que há dinheiro para cobrir essas propostas.
 
Bernardo também garantiu o pagamento da próxima parcela de reajuste para os servidores que foram alvos de reestruturações autorizadas em 2008. “O que estiver marcado para o próximo ano vamos cumprir”, resumiu. Os aumentos transformados em lei terão um custo total de R$ 6,5 bilhões em 2010 — R$ 4,4 bilhões para o pessoal civil e R$ 2,1 bilhões para os militares.
 
Presente de grego
O superpacote de reajustes salariais autorizado pelo governo federal em 2008 vem sendo pago aos servidores de forma escalonada. Civis e militares já receberam duas parcelas. Algumas categorias aguardam para 2010 e 2011 a complementação do aumento. Os partidos de oposição na Câmara e no Senado acusam o Palácio do Planalto de aumentar despesas fixas que terão de ser honradas pelo próximo presidente da República.
 
Fonte: Folha de S. Paulo