Mais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado - medida tomada para facilitar sua absolvição no plenário
Saiba maisLeis e Notícias
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que
Saiba maisQuem recebeu, durante o ano de 2007, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor na Justiça Federal, deve incluí-los na declaração de
Saiba maisAinda que anuncie um corte de R$ 20 bilhões nas despesas autorizadas pelo Congresso, adotando, assim, a mais conservadora das hipóteses analisadas pela área econômica, o governo
Saiba maisO Poder Judiciário não está vinculado às decisões tomadas pelos órgãos da Administração Pública. O entendimento é da Quinta
Saiba maisO Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4064, para questionar o artigo
Saiba mais