Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 12/6/2009 – Por determinação do Ministério do Planejamento, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) deverá nomear 55 aprovados no concurso público para cargos do quadro de
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O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição
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Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de
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Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região condenou a União a pagar uma indenização de cem mil reais por danos morais e materiais a uma viúva por conta de
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BRASÃLIA. Autoridades do Judiciário, do Legislativo, jornalistas e empresários de comunicação discutiram ontem o futuro do jornalismo com a extinção da Lei de Imprensa, da época do
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e suas entidades filiadas obtiveram importante vitória nesta semana com a confirmação da manutenção do
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