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BrasÃlia, 8/7/2009 - Em oficina realizada ontem, terça-feira, durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos, em BrasÃlia, o coordenador-geral de Seguridade Social e BenefÃcio do
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) a projeto de lei (PLS 523/03) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que altera a Lei dos
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O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que alegou ter sido
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A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter
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O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por
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É legÃtima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a tÃtulo de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal
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