Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
LEI Nº 12.023, DE 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Mensagem de veto LEI Nº 12.022, DE 27.8.2009 -
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O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade. Foi a partir
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BrasÃlia, 26/08/2009 - Conforme autorização do Ministério do Planejamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realizará concurso público com uma oferta total de 294 vagas. A medida
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O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veÃculo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do
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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades
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No dia 20 de agosto o MunicÃpio de Porto Grande, AP, ingressou com Ação Cautelar no Tribunal de Justiça do Amapá com o intuito de obter declaração de ilegalidade do movimento
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