Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve hoje por tempo indeterminado nas principais cidades do PaÃs, apesar da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da PolÃcia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Mato Grosso do Sul, que pretendiam
Saiba maisA União deve emitir precatórios e pagar o devido a anistiado polÃtico cuja reparação econômica já foi reconhecida pela Justiça. A Terceira Seção do Superior Tribunal de
Saiba maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender a greve dos servidores marcada para
Saiba maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, a inclusão nas chamadas carreiras de Estado - a exemplo dos diplomatas e
Saiba maisO Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho
Saiba mais