A 4ª Turma do TRF da 4ª Região, reformando decisão de primeira instância, reconheceu que o servidor público exercendo atividades tÃpicas de função gratificada (FG) deve perceber
Saiba maisLeis e Notícias
O militar de carreira do Exército Brasileiro MaurÃcio Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva
Saiba maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a 21 projetos de lei e projetos de lei complementar que tratam de
Saiba maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crÃtico contumaz dos procedimentos da PolÃcia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes na Operação
Saiba maisO juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao
Saiba maisEm greve desde o dia 1º, os funcionários dos Correios decidiram ontem manter e intensificar a paralisação nacional. O protesto, que deixa empresas e consumidores apreensivos, já provoca o
Saiba mais