A segunda fase do superpacote de reajustes que o governo está prestes a anunciar vai encurtar a distância entre os salários da elite do Executivo e o teto permitido por lei ao funcionalismo. Os
Saiba maisLeis e Notícias
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou ontem a decisão do governo de vetar apenas dois parágrafos do projeto de lei que protege os escritórios de advocacia de diligências da
Saiba maisApenas 47 dos 3.238 cursos de ensino superior avaliados pelo novo indicador de qualidade criado pelo Ministério da Educação (MEC) receberam nota máxima 5, o que representa 1,5% do total. O
Saiba maisUm servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. De acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, nenhum
Saiba maisCentro das atenções dentro do governo, a discussão sobre a revisão da Lei da Anistia também é tema de debate de promotores e procuradores. O Ministério Público Federal em São
Saiba maisO contribuinte pode até tentar, mas não consegue escapar das garras do Leão. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF) neste ano será insuficiente para
Saiba mais