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A Gratificação por Titulação de Livre Docência é extensÃvel aos integrantes aposentados e inativos da Carreira do Magistério Superior, não havendo, em caso de omissão
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O Brasil tinha 8,2 milhões de funcionários públicos em 2008, número que correspondia a 20,8% de todos os trabalhadores com empregos formais no paÃs. Os servidores públicos que
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LEI Nº 12.122, DE 15.12.2009 - Altera o art. 275 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas
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BrasÃlia, 14/12/2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou a Portaria nº 454 que está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira autorizando o Ministério da
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Aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara, o reajuste salarial dos servidores da Casa deve ser analisado pelo Senado somente em 2010. O presidente do Senado, José Sarney
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação, mediante recurso, na segunda fase –
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