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O senador Jefferson Praia (PDT-AM) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (10), logo após encontro com o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, MarcÃrio de Freitas, a
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A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da Constituição, e 543, parágrafo 3º, da CLT. Com o
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BrasÃlia, 10/11/2009 - Os servidores que necessitarem de afastamento médico por perÃodo inferior a cinco dias corridos não precisarão mais se submeter à perÃcia médica. A medida
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul (MP), que queria a condenação de Elói Braz Sessim, ex-prefeito do
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LEI Nº 12.086, DE 6.11.2009 - Dispõe sobre os militares da PolÃcia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis nos 6.450, de 14 de outubro de
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