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O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida. A decisão, unânime, é da
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O julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25399 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso em razão de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Nesse processo, um
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O governo federal está legalmente autorizado a criar 76.911 vagas este ano, distribuÃdas em diversos órgãos da administração pública (veja quadro), configurando, de forma isolada, a
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O mandado de segurança de um grupo de funcionários da Caixa Econômica Federal do Paraná foi rejeitado na Seção II Especializada em DissÃdios Individuais do Tribunal Superior do
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O juiz Régis de Souza Araújo, da 3ª Vara Federal do PiauÃ, julgou procedente ação ordinária (2009.40.00003629-5) proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário
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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) terá de incluir como beneficiário da pensão civil vitalÃcia, prevista na Lei 8.112/90, o companheiro de servidor aposentado que vive em união
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