Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 8.ª Turma manteve, para candidato que perdeu inscrição, o valor de vinte e um reais e quarenta centavos a tÃtulo de indenização por danos materiais, bem como o valor de um mil e
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Os usuários de serviços de saúde de todo o paÃs passarão a contar com um prontuário eletrônico. Essa determinação consta do Projeto de Lei do Senado (PLS)
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vÃrus HIV por entender que sua demissão revelou “caráter arbitrário e
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DECRETO Nº 7.127, DE 4.3.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
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Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o entendimento do Tribunal sobre o
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A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que determina a elaboração de uma lei para estabelecer piso salarial para os policiais civis e militares, inclusive
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