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BrasÃlia, 4/2/2010 – A área jurÃdica do Ministério do Planejamento está preparando parecer conclusivo sobre o pagamento da URP aos professores e funcionários da
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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma famÃlia por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido em fevereiro de 2003. A sentença
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A minuta de decreto presidencial com as regras para a criação do Plano Nacional de Banda Larga, em discussão no governo, prevê a reativação da Telebrás e papel de destaque da
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Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir
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O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (4) sessão solene para promulgar duas novas emendas constitucionais. Uma delas, a Emenda 63, é oriunda da Proposta de Emenda Ã
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O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tal como ocorre com os ministrados pelas escolas técnicas federais, devem
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