Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que determina a elaboração de uma lei para estabelecer piso salarial para os policiais civis e militares, inclusive
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Os usuários de serviços de saúde de todo o paÃs passarão a contar com um prontuário eletrônico. Essa determinação consta do Projeto de Lei do Senado (PLS)
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vÃrus HIV por entender que sua demissão revelou “caráter arbitrário e
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DECRETO Nº 7.127, DE 4.3.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
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BrasÃlia, 3/3/2010 – O Portal Brasil (www.brasil.gov.br) significa um grande avanço na comunicação do paÃs, na interlocução do Estado junto à sociedade e na
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Diante do problema de expressivas sobras de vagas para o ingresso em universidades federais, o governo estuda fazer mudanças no processo seletivo que associa o Exame Nacional do Ensino Médio
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