O prazo prescricional para contestar a restituição de valores pagos indevidamente antes da vigência da Lei Complementar 118/05 continua observando a tese dos cinco mais cinco, desde que, na
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Congresso terá mais recursos em 2010, de acordo com o Orçamento aprovado na semana passada. Os parlamentares alteraram a proposta orçamentária elaborada pelo Executivo e destinaram mais R$
Saiba maisCompete à justiça estadual processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal temporário, falecido em decorrência de doença adquirida em serviço. O
Saiba maisA inflação assustava tanto os brasileiros que era retratada como um enorme dragão. A besta começou a ser domada em 1994, com a edição do Plano Real, e ficou mais mansa a partir de
Saiba maisEDITORIAL E chega ao final o ano de 2009. Mais um ciclo marcado pela luta dos servidores em busca da manutenção e conquista de direitos. No estado do Amapá o
Saiba maisEDITORIAL Aproximamos-nos de mais um final de ano. Momento da troca de calendários, agendas e de se fazer a retrospectiva do ciclo encerrado. Essa análise, quando feita
Saiba mais