Assim que tomou posse em janeiro de 2003, o presidente Lula celebrizou a expressão “herança maldita” numa clara referência ao tamanho da dÃvida pública (R$ 892,94 bilhões) que
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Nós próximos dias, a Advocacia Geral da União (AGU) promete fazer um "pente-fino" nos processos judiciais que permitem elevar salários para além do teto constitucional do funcionalismo
Saiba maisEm análise na Câmara, o Projeto de Lei 6399/09 assegura aos policiais e bombeiros militares carga horária máxima de oito horas diárias ou 48 semanais. O texto permite duração
Saiba maisA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (19), reconheceu direito à indenização na ação
Saiba maisNo ano passado, 1.310 trabalhadores em regime análogo ao de escravidão foram resgatados no Sudeste do paÃs, o maior número de casos registrados no perÃodo. É a primeira vez que a
Saiba maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (25), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 338.752.858,47 para
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