Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a isonomia requerida por uma pensionista de um policial civil do antigo Território do Acre, a fim de
Saiba mais
O uso, pela empresa, de informação obtida pela violação de correspondência de ex-empregado gera dano moral. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Saiba mais
A Câmara analisa proposta que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos. A proposta (PLN 8/10) muda a Lei 12.214/10, que estima a receita e fixa a despesa
Saiba mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que concedia a aposentado o
Saiba mais
 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do magistrado da 17ª Vara Federal do DF, na qual foi determinado que não deve incidir Imposto de Renda sobre parcelas pagas
Saiba mais
A decisão do governo de arrochar Orçamento da União deste ano em mais R$ 10 bilhões, sob o argumento de que é preciso reduzir o ritmo de crescimento da economia, só fez aumentar
Saiba mais
