O repasse de R$ 146,5 milhões do governo à seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, desde 2008, completou o ciclo de sujeição do sindicalismo ao Estado, iniciado
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
DECRETO Nº 7.164, DE 29.4.2010 - Dispõe sobre a extinção de cargos efetivos vagos nos quadros de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Departamento
Saiba maisO edital do concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi publicado ontem no Diário Oficial da União, duas semanas depois da autorização dada pelo Ministério do Planejamento. O
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 4023/08, do Executivo, que antecipa a vigência do reajuste dos subsÃdios dos
Saiba maisO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, está consolidando jurisprudência favorável à terceirização de mão de obra em concessionárias de
Saiba maisA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai cobrar, do Tribunal de Contas da União (TCU) , uma interpretação sobre o pagamento do auxÃlio-invalidez aos
Saiba mais