Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo. A
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As negociações entre o governo federal e os servidores públicos tendem a ficar cada vez mais difÃceis. O anúncio de cortes no Orçamento, previsto para a próxima semana,
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DECRETO Nº 7.177, DE 12.5.2010 - Altera o Anexo do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. DECRETO
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A menos de cinco meses para o primeiro turno das eleições, servidores públicos federais aumentam a pressão sobre o governo para obter reajustes. De acordo com a Condisef
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O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP),
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos
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